Dayanne Sousa- Terra Magazine
Chega ao Brasil, nesta segunda-feira (25), a comitiva da Anistia Internacional, uma das principais ONGs internacionais de Direitos Humanos. Na agenda, o principal tema é a violência policial e justiça criminal. Em entrevista exclusiva aTerra Magazine, o secretário-geral da entidade, Salil Shetty, afirma que, em grandes operações contra o crime organizado - como a que ocorreu no Morro do Alemão, no Rio de Janeiro -, os policiais são os que matam ao menos 30% das vítimas civis. As demais são mortos por criminosos.
Shetty estará no Rio de Janeiro para se reunir com entidades que pedem a investigação da operação de novembro de 2010 no Alemão. A invasão de policiais com o apoio das Forças Amadas abriu espaço para a implantação de uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) na região. Para o chefe da ONG internacional, porém, a pacificação "funcionou numa escala muito pequena" e é preciso reformar completamente as forças de segurança.
- Sempre que houver casos de violência policial, é preciso que haja uma investigação independente. Nós não acreditamos que esses mecanismos funcionem, de forma alguma, no Brasil.
No país, Shetty já requisitou conversas com a presidente Dilma Rousseff e com o governador do Rio, Sérgio Cabral, mas os encontros ainda não foram confirmados. A comitiva da Anistia Internacional deverá ainda falar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com parlamentares, quando irá defender a Comissão da Verdade, para esclarecer crimes da Ditadura Militar.
Leia a entrevista.
Por que visitar o Brasil agora?
Salil Shetty - O Brasil tem sido um país muito importante para a Anistia Internacional. Temos trabalhado no Brasil e com o Brasil por muitos anos. A primeira ação da Anistia contra tortura foi no Brasil. Trabalhamos no país desde o final da Ditadura Militar (1964-1985). Este ano é o nosso 50º aniversário e nós queremos estreitar nossas relações com o Brasil. Queremos instalar uma base no Brasil, com equipe própria, nos próximos meses. Eu encontrei o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, no Fórum de Davos e ele foi muito receptivo à ideia.
Salil Shetty - O Brasil tem sido um país muito importante para a Anistia Internacional. Temos trabalhado no Brasil e com o Brasil por muitos anos. A primeira ação da Anistia contra tortura foi no Brasil. Trabalhamos no país desde o final da Ditadura Militar (1964-1985). Este ano é o nosso 50º aniversário e nós queremos estreitar nossas relações com o Brasil. Queremos instalar uma base no Brasil, com equipe própria, nos próximos meses. Eu encontrei o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, no Fórum de Davos e ele foi muito receptivo à ideia.
Entre os temas da pauta, o que o senhor destacaria?
O Brasil está se tornando um país muito importante politicamente e economicamente. É um dos primeiros países a aprovar um Plano Nacional de Direitos Humanos e tem uma importante história de combate à tortura. Com o presidente Lula, houve um importante avanço no desenvolvimento social e combate à pobreza. Mas não preciso dizer que há desafios. O sistema de justiça criminal, por exemplo. Crime dentro da polícia é um problema em muitas áreas, corrupção também.
O Brasil está se tornando um país muito importante politicamente e economicamente. É um dos primeiros países a aprovar um Plano Nacional de Direitos Humanos e tem uma importante história de combate à tortura. Com o presidente Lula, houve um importante avanço no desenvolvimento social e combate à pobreza. Mas não preciso dizer que há desafios. O sistema de justiça criminal, por exemplo. Crime dentro da polícia é um problema em muitas áreas, corrupção também.
O senhor mencionou o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Atualmente, a terceira edição do Plano gera muita polêmica. O Congresso voltou a discutir a aprovação da Comissão da Verdade, que deve esclarecer crimes como torturas e mortes no período da Ditadura. A Anistia espera incentivar a aprovação do projeto?
Apesar do nome, nós somos contra a Anistia. Portanto nós achamos que a Comissão da Verdade é muito bem vinda. Não se trata apenas de investigar, mas é preciso o encerramento completo dos casos, com compensação para as vítimas. Você pode se perguntar "pra que voltarmos para trás?". Mas a verdade é que, sem isso, promove-se a sensação de impunidade. O que nós pedimos é Justiça real.
Apesar do nome, nós somos contra a Anistia. Portanto nós achamos que a Comissão da Verdade é muito bem vinda. Não se trata apenas de investigar, mas é preciso o encerramento completo dos casos, com compensação para as vítimas. Você pode se perguntar "pra que voltarmos para trás?". Mas a verdade é que, sem isso, promove-se a sensação de impunidade. O que nós pedimos é Justiça real.
E quanto ao Rio? O senhor estará no Rio junto com entidades que pedem a investigação de abusos policiais ocorridos na invasão do Morro do Alemão no ano passado, numa operação contra os traficantes.
Esse é todo o problema da criminalidade sobre o qual eu havia falado. Os dados indicam que policiais são responsáveis por até 30% das mortes de civis nessas operações em vários Estados. Acreditamos que as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e outros esforços da polícia do Rio de Janeiro são exceções, mas a polícia necessita de uma grande reforma. Sempre que houver casos de violência policial, é preciso que haja uma investigação independente. Nós não acreditamos que esses mecanismos funcionem, de forma alguma, no Brasil.
Esse é todo o problema da criminalidade sobre o qual eu havia falado. Os dados indicam que policiais são responsáveis por até 30% das mortes de civis nessas operações em vários Estados. Acreditamos que as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e outros esforços da polícia do Rio de Janeiro são exceções, mas a polícia necessita de uma grande reforma. Sempre que houver casos de violência policial, é preciso que haja uma investigação independente. Nós não acreditamos que esses mecanismos funcionem, de forma alguma, no Brasil.
O governo do Rio mostra um entusiasmo muito grande com a política das UPPs. O que o senhor pensa delas?
Ela tem boas qualidades, mas não se pode dizer que, só porque funcionou numa escala muito pequena, isso basta. Ainda há muitas coisas para serem mudadas. Nós também requisitamos um encontro com o governador Sergio Cabral e ainda não recebemos uma resposta, mas acreditamos que pode acontecer no último minuto.
Ela tem boas qualidades, mas não se pode dizer que, só porque funcionou numa escala muito pequena, isso basta. Ainda há muitas coisas para serem mudadas. Nós também requisitamos um encontro com o governador Sergio Cabral e ainda não recebemos uma resposta, mas acreditamos que pode acontecer no último minuto.
No começo da nossa conversa, o senhor falou da crescente importância do Brasil no cenário internacional. Como a Anistia Internacional vê a proposta brasileira de integrar o Conselho de Segurança da ONU?
Não cabe a nós dizer isso, mas sem dúvidas que o Conselho de Segurança precisa de reformas. Ele possui a mesma formação desde a Segunda Guerra Mundial, é preciso encontrar novas formas de agir. Mas, qualquer país que queira entrar no Conselho precisa antes arrumar a própria casa, essa é nossa opinião.
Não cabe a nós dizer isso, mas sem dúvidas que o Conselho de Segurança precisa de reformas. Ele possui a mesma formação desde a Segunda Guerra Mundial, é preciso encontrar novas formas de agir. Mas, qualquer país que queira entrar no Conselho precisa antes arrumar a própria casa, essa é nossa opinião.
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